Poucas horas antes da cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalhava na análise de seis a sete medidas baixadas pelo ex-presidente Michel Temer que serão revisadas pelo novo governo. A decisão unânime da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de abrir a economia com a redução da tributação para bens de capital, informática e telecomunicações importados será um dos alvos dessa reavaliação inicial da equipe econômica.
A estratégia será anunciar “de dois em dois dias” alguma medida de interesse direto da população e das empresas, com foco na simplificação de tributos e desregulamentação da economia. As iniciativas são consideradas como um “aquecimento e aperitivo” enquanto se espera a volta do Congresso Nacional para o envio das propostas mais “fortes”, entre elas a da reforma da Previdência – apontada como a “batalha maior” e prioridade número.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Guedes quer fazer uma abertura comercial começando em ritmo mais devagar nos primeiros anos. O modelo será diferente do proposto pelo seu antecessor no cargo, Eduardo Guardia, e aprovado nos últimos dias de governo pela Camex, que prevê uma redução linear do Imposto de Importação (II) de uma média de 14% para 4% em quatro anos (um pouco a cada ano), como revelado no Estado no último sábado. A inclusão de última hora da análise da medida na pauta da Camex foi bastante criticada pela indústria nos últimos dias.
A decisão de abrir a economia brasileira nos próximos anos está tomada, segundo uma fonte do governo, mas, antes, a equipe de Guedes quer adotar as medidas de simplificação. O próprio Bolsonaro reforçou a necessidade de abertura no discurso de posse.
Guedes passou a manhã de 1º de janeiro no hotel onde está hospedado com a família em Brasília. Conversou, por telefone, com auxiliares sobre a revisão das medidas de Temer. Foi tietado por apoiadores de Bolsonaro e posou para selfies durante e depois do café da manhã.
A interlocutores, afirmou que não fará uma divulgação de “pacote”, mas adotará um processo contínuo de desregulamentação, simplificação, redução dos tributos e diminuição da interferência do Estado na vida dos brasileiros.
A ideia é começar implementando medidas que não dependam de aprovação do Congresso, entre elas a eliminação de exigências cartoriais e comprovações de informações, que poderão ser autodeclaradas, como já ocorre com o Imposto de Renda da Pessoa Física.
A visão que a nova equipe quer transmitir é de que o governo não é o “salvador” e que, quanto menor a interferência do Estado, melhor para os cidadãos e para as empresas.
O governo também vai focar em medidas para combater “ralos” nas contas públicas, incluindo o INSS. A estratégia é promover alguns ajustes atacando fraudes em benefícios, rebatendo o discurso de que o governo vai penalizar o mais pobre ao tentar emplacar novamente mudança nas regras de aposentadoria e pensão no País.
Discurso
A cerimônia de transmissão de cargo no ministério será realizada esta tarde. Os temas “prosperidade” da economia e reforma serão destaques no discurso de Guedes, que vai enfatizar o que espera de cada secretaria especial do novo Ministério da Economia – resultado da fusão entre Fazenda, Planejamento, Indústria, além de parte do Ministério do Trabalho.
Estadão // AO
