O presidente da República, Michel Temer, recebeu vantagens indevidas do grupo Rodrimar, que opera no Porto de Santos, o mesmo grupo beneficiado por um decreto de Temer na área de portos.
É o que consta na denúncia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o presidente e mais cinco pessoas por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Dodge apresentou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira, último dia antes do recesso do Judiciário.
"Michel Temer está no epicentro deste sistema criminoso, porque é o agente político com poderio suficiente para obter benefícios para os empresários do setor portuário", cita a denúncia.
Na denúncia, a procuradora-geral conclui também que "não vislumbrou indícios de crime" nas mensagens trocadas entre o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, conhecido como o "homem da mala" de Temer, e o secretário-geral de sua gestão na Procuradoria-Geral da República (PGR), Alexandre Camanho. Dodge determinou que o assunto não fosse alvo de investigação.
A procuradora-Geral pediu na denúncia que os acusados sejam punidos com a perda da função pública e que sejam obrigados a pagar indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 32,6 milhões.
A procuradora-geral solicitou que a denúncia seja encaminhada à 10ª Vara Federal do DF a partir de 1º de janeiro de 2019, quando Temer deixa de ser presidente da República e perde o foro privilegiado.
Supostas práticas criminosas antes do exercício do mandato presidencial não foram objeto da denúncia, segundo Dodge, e caberá ao Ministério Público Federal (MPF) na primeira instância, quando Temer perder o foro, avaliar se esses fatos devem ser investigados e eventualmente denunciados.
O Globo /// Figueiredo
