A Justiça Federal em São Paulo colocou o ex-presidente Lula no banco dos réus por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial, envolvendo o grupo brasileiro ARG.
Na denúncia, o Ministério Público Federal aponta que os valores foram dissimulados na forma de doação ao Instituto Lula. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo nesta sexta-feira, 14.
O pagamento teria sido feito depois que o ex-presidente, usufruindo de seu prestígio internacional, influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, as quais resultaram na ampliação dos negócios da empresa no país africano. A denúncia, apresentada em novembro pela Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, foi recebida pela Justiça Federal nesta sexta-feira.
Além de Lula, também responderá ao processo o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, que foi denunciado por lavagem de dinheiro e por tráfico de influência em transação comercial internacional. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012.
Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele, mas não para o empresário. Segundo as investigações, a transação teve início entre setembro e outubro de 2011. Na ocasião, Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que buscasse o auxílio do mandatário da Guiné Equatorial para que o governo africano continuasse realizando transações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.
As provas do crime foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada na entidade em março de 2016 durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba. Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge comunicou à Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da ARG na Guiné Equatorial.
Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula. Em maio de 2012, em consequência desses contatos, Geo encaminhou para Clara Ant, por e-mail, uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pediu que fosse agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original.
Ele também informava à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang. O ex-presidente escreveu uma carta ao africano, datada de 21 de maio de 2012, em que mencionava um telefonema entre ambos e sua crença no fato de que a Guiné Equatorial poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
No mesmo documento, Lula informava que Rodolfo Geo dirige a ARG, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. A carta assinada pelo ex-presidente foi entregue em mãos a Obiang pelo empresário.
Estadão/// Figueiredo
