Creches de Salvador não vão mais disponibilizar ensino em tempo integral para crianças de 4 e 5 anos a partir de 2019. A Secretaria de Educação do município diz que está fazendo uma "reformulação específica para o segmento da pré-escola" com o intuito de criar novas vagas para anteder a estudantes da mesma faixa etária que ainda não conseguiram se matricular em nenhum turno.
A medida afeta a vida de mais de 4 mil crianças que hoje têm turno integral nas creches, mas a prefeitura afirma que a adequação resultará na criação de 4,5 mil novas vagas, para reduzir o déficit no municípío. Segundo dados da Secretaria de Educação, faltam vagas para mais de 9 mil crianças de 4 e 5 anos atualmente.
O órgão diz que nenhum estudante já matriculado na rede será prejudicado porque continuarão em sala de aula, mesmo que em apenas um turno, e destaca, ainda, que a medida não afetará estudantes de 2 e 3 anos, que continuarão em turno integral nas creches.
A prefeitura diz que é no turno normal que são disponibilizadas as disciplinas essenciais e que, no contraturno, são oferecidas atividades lúdicas, esportivas, entre outras, e que, também por conta disso, não haverá prejuízos.
A prefeitura afirma que, com a medida, atende o que determina a Lei 12.796/13, que estabelece como obrigatória e gratuita a educação básica a partir dos quatro anos.
Diz que a universalização da pré-escola tem sido um foco do executivo municipal e destaca que, desde 2013, aumentou o número de vagas ofertadas nas cheches de 17 mil para cerca de 45 mil.
A prefeitura ainda afirma que, para o início de 2019, está prevista a disponibilização de mais 10 mil vagas através do programa intitulado "Pé na Escola", para crianças de 4 e 5 anos, e também um incremento com a reconstrução total de 16 unidades escolares — ação que, conforme a administração municipal, soma investimentos da ordem de R$ 96 milhões em recursos federais e municipais.
As vagas do programa "Pé na Escola" serão disponibilizadas por meio da parceria com instituições privadas de ensino e instituições não governamentais. Na prática, a prefeitura diz que vai comprar vagas para atender a demanda e zerar o déficit na pré-escola — o investimento inicial previsto é de R$ 30 milhões, com recursos municipais.
A prioridade, conforme a prefeitura, será para famílias beneficiárias do programa municipal "Primeiro Passo", que atualmente oferece auxílio de R$ 50 por criança matriculada em creches privadas, em regiões onde não há disponibilidade de vagas na rede pública ou conveniada.
O executivo municipal diz que, em quatro anos, o "Primeiro Passo", que tem investimento anual de R$ 20 milhões, já beneficiou 29,3 mil crianças, pertencentes a 26,4 mil famílias. Após a incorporação de todos os estudantes beneficiários do "Primeiro Passo" no novo programa "Pé na Escola", o "Primeiro Passo" deve ser extinto.
G1 // AO
