Depois da aprovação pelo Congresso Nacional doreajuste para juízes, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar em plenário, ainda neste ano, a regra atual do auxílio-moradia.
Hoje, o benefício é concedido a todos os magistrados, mesmo que já tenham imóvel na cidade onde trabalham e não precisem pagar o aluguel. A tendência é a Corte reduzir o pagamento apenas a casos específicos, onde não haja imóveis funcionais disponíveis, e mediante a apresentação de recibo do pagamento do aluguel.
O acerto com o governo foi conduzido pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e pelo vice, Luiz Fux. Eles já tinham concordado em pautar o processo para julgamento em plenário assim que fosse aprovado o reajuste para a categoria.
Fux é o relator dos processos que tratam do benefício. Hoje, cada juiz ganha, em média, de R$ 4 mil a R$ 6 mil a título de auxílio-moradia. O custo ao Judiciário é de cerca de R$ 289 milhões aos cofres públicos por ano.
Nos bastidores, ministros do STF tratam com prioridade definir logo o assunto, agora que a disputa acerca do reajuste está equacionada. Ministros também querem aproveitar para julgar processos sobre outros penduricalhos nos contracheques do Judiciário e do Ministério Público.
O Globo /// Figueiredo
