Durante os seis meses da nova formação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), presidida por Leo Prates (DEM), foi possível observar uma diminuição para quase zero do número de pareceres verbais em plenários.Foram realizadas, até o presente momento, 17 reuniões, sendo 12 delas ordinárias e cinco extraordinárias. Nas reuniões, foram apresentados um total de 866 pareceres: 288 para os Projetos de Lei; 77 para os Projetos de Resolução e 501 para Projetos de Indicação.
Dos Projetos de Lei que já foram votados na CCJ, 200 foram aprovados, na Câmara Municipal de Salvador, e 153 foram sancionados pelo Executivo Municipal; dos Projetos de Resolução votados, 60 foram aprovados e 50 promulgados; e 430 Projetos de Indicação foram aprovados.
”Estou muito feliz com esse balanço positivo. É um avanço de extrema importância. Com a apresentação dos pareces na CCJ, conseguimos dar celeridade na aprovação de projetos que vão beneficiar a população de Salvador. Esse resultado só foi possível devido ao trabalho realizado junto aos membros dessa comissão”, finaliza Prates.
Foto: Reprodução / Política Livre
