Na defesa final de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo em que será julgado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, a defesa do ex-presidente usa as negociações do juiz federal Sérgio Moro para apontar a perda da “imparcialidade” do magistrado. No documento apresentado nesta quarta-feira, 31, à Justiça Federal, o petista alega ser inocente e vítima de perseguição política.
Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira, dia 1º, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para comandar o superministério da Justiça. O documento foi apresentado antes da decisão do magistrado.
Preso e condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex, Lula será julgado por receber propina de cerca de R$ 12 milhões da Odebrecht, na compra de um terreno pela empreiteira para o Instituto Lula e de um apartamento usado pelo ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP).
“Em alegações finais apresentadas hoje (31/10/2018) reforçamos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vítima de lawfare – que consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política – e que não cometeu os ilícitos que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público Federal”, informa nota divulgada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.
Na nota, a defesa diz que a “prática de atos por este Juízo (Moro), antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade de o defendente obter julgamento justo, imparcial e independente”.
“Participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente – até então líder nas pesquisas de opinião – a partir de atos concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo juiz; aceite do juiz, por meio de nota oficial, para discutir participação em governo do Presidente eleito que afirmou que iria ‘fuzilar petralhada’, que o Defendente deve ‘apodrecer na cadeia’ e que seus aliados têm a opção de ‘deixar o País ou cadeia’.”
Para a defesa, os fatos reforçam a prática do “lawfare” e a “ausência de imparcialidade do julgador”. No documento, Lula pede a nulidade do processo, aponta a “ausência de prova de culpa” e a “presença inequívoca de prova de inocência”.
Estadão // AO
