O PT pediu nesta quinta-feira (18) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para declarar o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, inelegível por oito anos.
O pedido foi apresentado em razão de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" que relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp. Bolsonaro nega irregularidades .
Essa prática, em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha feita por empresas. Desde 2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.
Segundo o jornal, as empresas apoiadoras de Bolsonaro compram um serviço chamado "disparo em massa" usando a base de usuários do candidato do PSL ou bases vendidas por agências de estratégia digital.
O uso de bases de terceiros pode ser considerado ilegal, já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato (nos casos de números cedidos de forma voluntária).
Além da inelegibilidade de Bolsonaro, a coligação encabeçada pelo PT também pede a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático das empresas e dos empresários mencionados na reportagem.
O que argumenta o PT
Para o PT, a conduta dos empresários configura propaganda eleitoral ilegal a favor de Bolsonaro e se enquadra no crime de abuso de poder econômico por parte da campanha. Na prática, argumenta a legenda, os fatos relatados pelo jornal nesta quinta-feira demonstram doação de pessoa jurídica, proibida pelo Supremo Tribunal Federal.
"O presente caso trata do abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos e meios de comunicação digital perpetrados pelos representados, uma vez que estariam beneficiando-se diretamente da contratação de empresas de disparos de mensagens em massa, configurando condutas vedadas pela legislação eleitoral", diz o partido.
O PT também argumentou ao TSE que o caráter eleitoral dos fatos narrados é "evidente" e demonstra "potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018".
Ainda no pedido ao TSE, o PT argumenta ser "notório" que a campanha de Bolsonaro se aproveita de "mentiras" disseminadas nas redes sociais, principalmente porque os principais alvos do conteúdo falso são os candidatos da coligação de Haddad.
"A sistematização das fake news, ao que se aponta, parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está produzindo tais materiais", afirmou o partido na ação.
Folha //// Figueiredo
