A polêmica do fechamento dos shoppings de Salvador aos domingos e feriados continua. Depois de grande parte das lojas não abrirem na sexta-feira (12) e no último domingo (14), por determinação da Justiça do Trabalho, patrões e empregados estão longe de uma solução para o impasse.
Ao bahia.ba, Alfredo Santiago, vice-presidente do Sindicato dos Comerciários, disse que os patrões querem apenas discutir a parte econômica.
“Mantiveram o modelo de convenção, implementado por eles, retirando todos os direitos trabalhistas. Eles só querem discutir a parte econômica e agora ficou nesse impasse. Não está podendo funcionar aos domingos e feriados, que é extremamente ruim. A gente está vendo isso de forma positiva porque está forçando eles irem para a mesa para voltarem a negociar, porém a gente sabe que para o setor do comércio isso é extremamente ruim. Temos o final de ano, datas comemorativas. Natal é a nossa melhor data”, justificou.
Proposta – O sindicalista também falou sobre o pleito dos trabalhadores da capital que reclamam receber rendimentos abaixo dos que são pagos à categoria em Lauro de Freitas: “Nós estamos propondo que seja mantido o acordo inicial, que a gente tinha no dia 11 de maio. Para quem ganha acima do piso, 2%. Para quem ganha o piso, 2,8% […] e, mesmo assim, estaria mantendo o salário mais baixo que o de Lauro de Freitas. Porém, na questão dos domingos e feriados, a gente está pedindo que equipare ao de Lauro de Freitas, [diária de] R$ 45 para os domingos, com todos os domingos pagos”, concluiu.
Já para o presidente do Sindicato patronal (Sindilojas), Paulo Motta, o impasse continua. “Agora, tudo depende da Justiça. Convocamos a prefeitura para que desse uma posição quanto à segurança jurídica dos decretos que foram assinados pelo prefeito, baseado na lei municipal, que permitiu que o comércio funcionasse de abril a outubro. Foram três decretos municipais. Mas o juiz da 18ª [Vara do Trabalho] disse que os decretos não se aplicavam, mesmo sendo originários da lei orgânica do município”.
Convenção – As diferenças entre os trabalhadores e os empregadores vão além das discussões sobre salário. De acordo com o representante do Sindilojas, há um desentendimento sobre a aplicação das novas normas trabalhistas. “A lei federal […] traz que é ilícito pôr em convenção qualquer tipo de gravame no salário do trabalhador. Eu só posso pôr na convenção que o empregado tem que autorizar o desconto da taxa em benefício do sindicato. Tem que ter autorização expressa do sindicato e eles não concordam com isso porque sabem que o empregado não quer que meta a mão no dinheiro dele”, disse Motta.
Para Paulo Motta, o entendimento jurídico pode comprometer o funcionamento dos shoppings: “O impasse está presente e está prejudicando o consumidor, o trabalhador comerciário e também a atividade econômica na cidade e com o risco do shopping enfrentar grandes prejuízos”.
Dia dos Comerciários – Mas ainda há outro percalço no caminho de patrões e empregados, de acordo com Alfredo Santiago, o feriado do Dia dos Comerciários. A categoria promete realizar manifestações, caso a data dedicada aos trabalhadores do setor seja suspensa.
“A gente começou a conversar com os trabalhadores, chamando a Assembleia nos locais de trabalho para poder manter os nossos feriados. Agora, no dia 22, fizeram até uma entrevista dizendo que não vai ter, mas nós estamos dizendo que vai ter o nosso feriado. A diretoria vai se reunir mais tarde para sentir como está o clima da turma, que já é satisfatório”, concluiu.
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