Subiu para 266 o número de detentos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, liberados para cumprir prisão domiciliar, até esta quarta-feira (17).
De acordo com o diretor do presídio, capitão PM Allan Silva, os presos deixaram o presídio após determinação da Justiça. Além deles, outros 54 tiveram a saída autorizada, mas ainda não foam liberados.
A decisão pela liberação dos detentos foi do juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de execuções penais de Feira de Santana. As saídas dos presos ocorrem desde o final de setembro.
Os presos que saíram do presídio não receberam tornozeleira eletrônica, pois o interior do estado ainda não dispõe do equipamento.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que vai recorrer da decisão, porque não tem como monitorar os presos sem as tornozeleiras.
Segundo a Seap, a licitação que prevê a aquisição de 3.200 mil equipamentos ainda está em andamento. O processo começou em 2017.
Interdição
A decisão de liberar os presos foi tomada cerca de cinco meses após o conjunto penal ser parcialmente interditado por conta do descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que, entre as determinações, previa a separação de presos do regime fechado e semiaberto, bem como dos presos provisórios e dos definitivos.
O presídio ficou impedido de receber novos detentos por mais de três meses. Enquanto isso, o Complexo de Delegacias de Feira de Santana teve superlotação. Quatro dias após o conjunto penal ser liberado pela Justiça, duas fugas foram registradas na unidade.
Atualmente, o conjunto penal tem 1.718 mil detentos. No entanto, a capacidade máxima é de 1.356 mil presos — 362 a mais.
G1 // AO
