Dos 1.069 atendimentos realizados este ano em Salvador pela Defensoria Pública do Estado na área de saúde, 78% (834 casos) tiveram que ser levados à Justiça para que pacientes tivessem acesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a exames, cirurgias, medicamentos e transferência hospitalar, entre outras demandas.
Apenas em 22% dos casos não foi preciso recorrer às vias judiciais. A maior demanda foi a transferência hospitalar. Já no ano passado, foram 1.727 atendimentos. Deste total, 60% também recorreram à Justiça.
Segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em toda a Bahia são gastos, em média, R$ 88 milhões por ano somente com ações judiciais deste tipo.
A judicialização da saúde ocorre quando são movidas ações contra municípios, estados ou a União para obrigar os governos a arcar com gastos de cirurgias e medicamentos não oferecidos pelo SUS.
O mesmo caminho pode ser percorrido para apressar internações de emergência em hospitais públicos, transferências e a obtenção de remédios em falta. No entanto, os dados apresentam apenas uma parcela da situação baiana, já que a Defensoria é uma das portas de entrada para a judicialização. Há, ainda, o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a advocacia privada.
Por conta da situação, será criado pelo governo do estado nos próximos 60 dias um Núcleo de Conciliação e Prevenção aos Litígios da Saúde, que reunirá representantes de diversos órgãos e secretarias.
Foto: Reprodução/A tarde
