MPF investiga Paulo Guedes por suspeita de fraude

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília investiga o economista Paulo Guedes, guru de Jair Bolsonaro (PSL), sob suspeita de se associar a executivos ligados ao PT e ao MDB para praticar fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais.

Em seis anos, ele captou ao menos R$ 1 bilhão dessas entidades. Guedes é o escolhido para assumir o Ministério da Fazenda em um eventual governo Bolsonaro.

Um procedimento investigativo criminal, instaurado no dia 2, apura se o economista cometeu os crimes de gestão fraudulenta ou temerária.

Ele é investigado ainda por suposta emissão e negociação de títulos sem lastros ou garantias ao negociar, obter e investir recursos de sete fundos.

Entre as entidades estão Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), além do BNDESPar —braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

As transações foram feitas a partir de 2009 com executivos indicados pelos dois partidos adversários da chapa Bolsonaro, os quais são investigados atualmente por desvio de recursos dos fundos.

Procurado, Guedes não respondeu à reportagem.

Para o MPF, há "relevantes indícios de que, entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão e da sociedade por ações BNDESPar" se consorciaram "com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM".

A intenção seria a de cometer "crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras e emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias".

Na época, a Previ era gerida por Sérgio Rosa, e o Petros, por Wagner Pinheiro —militantes históricos do PT, ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e condenado pelo caso do tríplex.

Já o Postalis estava sob o comando de Alexej Predtechensky, cujos padrinhos políticos eram do MDB.

Conforme os documentos, obtidos pela Folha, a BR Educacional Gestora de Ativos, de Guedes, lançou em 2009 dois fundos de investimento que receberam, em seis anos, R$ 1 bilhão das entidades de previdência de estatais.

Um deles, o Fundo de Investimento em Participações (FIP) BR Educacional, obteve R$ 400 milhões entre 2009 e 2013 para projetos educacionais. A suspeita é que o negócio tenha sido aprovado sem análise adequada e gerado ganhos excessivos ao economista.

A gestora de ativos de Guedes recebeu na largada 1,75% sobre o valor total subscrito (o compromisso de investimento), e não sobre a cifra efetivamente aportada. Isso gerou, de imediato, despesas altas, de R$ 6,6 milhões, em seu favor.

No primeiro ano de aporte, o dinheiro aplicado pelos fundos de pensão (cerca de R$ 62 milhões) foi injetado em uma única empresa, a HSM Educacional S.A., que tinha Guedes como controlador.

"Tanto a gestora do FIP quanto a empresa investida possuem em comum a participação de um mesmo sócio, a saber, Paulo Guedes", pontua relatório da Previc.

Na sequência, a HSM Educacional adquiriu de um grupo argentino 100% de participação em outra companhia, a HSM do Brasil, cujas ações não eram negociadas em Bolsa e, por isso, foram precificadas por um laudo.

Nessa operação, foram pagos R$ 16,5 milhões de ágio pelas ações, embora a empresa não estivesse em operação no país e fosse apenas uma marca.

"Cabe indagar o pagamento em montante considerável à empresa vendedora, com sede na Argentina", diz a Previc.

O objetivo do empreendimento era obter lucros com projetos educacionais, entre eles a realização de eventos para estudantes e executivos, com palestrantes de grife.

As empresas, porém, passaram a registrar prejuízos repetitivos após a injeção dos recursos dos fundos de pensão.

No caso da HSM Brasil, um dos itens que mais impactaram os resultados foi a remuneração de palestrantes, segundo a Previc. Em 2011 e 2012, esses gastos somaram R$ 11,9 milhões.

Guedes rodava o país na época a palestrar em conferências promovidas pela HSM.

Os investigadores querem rastrear o dinheiro das palestras e saber quem o recebeu. As despesas com pessoal somaram outros R$ 23,1 milhões e estão na mira do MPF.

O fundo de investimentos manteve participação nas empresas até março de 2013, quando trocou as ações por fatia na Gaec Educação. Nessa operação, segundo a Previc, foi pago ágio de 1.118% pelas ações da Gaec.

O órgão conclui que "o resultado líquido do investimento do FIP foi negativo em R$ 16 milhões [no projeto da HSM]".

Na portaria que instaura a investigação, a Procuradoria requer à Polícia Federal que abra inquérito sobre o caso. Pede ainda apurações na CGU (Controladoria-Geral da União), no TCU (Tribunal de Contas da União) e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O MPF fixou prazo de dez dias para que os fundos de pensão apresentem cópias dos documentos que embasaram o investimento do FIP BR Educacional.

Além disso, o órgão determinou que eles apurem responsabilidades de gestores que deram causa aos aportes e a eventuais prejuízos.

Guedes não atendeu aos telefonemas da Folha nem respondeu a uma mensagem enviada pelo WhatsApp.

A reportagem entrou em contato com sua secretária e lhe enviou um email com questionamentos às 16h14. Até a noite de terça-feira (9), não havia recebido resposta.

Rosa disse que saiu da Previ em 2010 e não se recorda de detalhes de investimentos específicos.

Pinheiro, ex-Petros, e Alexej Predtechensky, ex-Postalis, não foram localizados.

A apuração foi instaurada pela força-tarefa da Operação Greenfield, que mira esquemas de pagamento de propina em fundos de pensão, com base em relatórios da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

Bnews // AO