O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo acidente com a lancha Cavalo Marinho I, em Mar Grande, em agosto do ano passado, que deixou 19 pessoas mortas e vários feridos.
O dono da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da lancha, Osvaldo Coelho Barreto, foram denunciados pelo MP-BA por homicídio culposo e lesão corporal culposa, de acordo com informações do Correio.
A denúncia do Ministério Público teve como base inquérito policial feito pela Delegacia de Vera Cruz. O comandante e o proprietário são acusados de agir com “imprudência e imperícia”.
Lívio ainda é responsabilizado por autorizar e efetuar reforma da lancha, sem que isso fosse comunicado à Capitania dos Portos e ao engenheiro naval que aprovou o uso da lancha. A intervenção teria provocado mudança no lastro, usado para dar equilíbrio à embarcação.
Já o comandante é responsabilizado por não ter suspendido a travessia diante das condições climáticas do dia.
Embora o inquérito policial tenha culpado também o engenheiro Henrique José Caribé Ribeiro, responsável pela reforma na embarcação, o MP-BA entendeu que ele não deveria ser indiciado, por falta de indícios de que teria agido com negligência para que o acidente ocorresse.
Os dois réus já foram citados pela Justiça para oferecerem defesa prévia.
Bahia.ba // AO
