Durante todo o dia do último sábado (1º), a Secretaria Municipal de Ordem (Pública), em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar da Bahia (PM BA), realizaram uma operação de fiscalização na região do antigo Aeroclube e Parque das Dunas para combater o uso da linha temperada com vidro (cerol) e linha chilena por quem solta pipa em Salvador.
No locais, foram encontradas diversas linhas chilenas, nas cores verde, amarela, laranja e azul. Essa linha é fabricada e preparada com óxido de alumínio, que é extremamente perigoso e letal.
Também foram recolhidos vários utensílios de preparação da linha com cerol, como tudo de cola e pó de vidro. “Isso demonstra que os praticantes não estão ali por brincadeira, eles sabem do risco que causam à população. A nossa resposta será com o aumento da fiscalização para evitar novas vítimas dessa prática ilegal e irresponsável”, disse o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos.
Durante a ação, os agentes perceberam a chegada de alguns grupos, que logo dispersaram ao perceber a presença da equipe. No total, 13 prepostos entre fiscalização da Semop, guardas civis e policiais militares participaram da operação.
Fiscalização – A Semop informa que começou a fiscalização contra o uso de pipas com linhas cortantes em áreas públicas e comuns em Salvador a partir de junho do ano passado, após publicação da Lei Nº 9217/2017, de 2 de junho.
As ações são intensificadas de agosto a outubro, período em que as condições do vento facilitam esse tipo de prática. Nas operações, os fiscais chegam de surpresa, mas os praticantes correm, deixando no local linha chilena e com cerol.
De acordo com a lei, é proibido o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, de papagaios, de pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para fins de recreação ou com finalidade publicitária.
Quem descumprir a determinação pode sofrer advertência e multa no valor de R$70,00, no caso de reincidência. Os valores arrecadados através dessa multa serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Vale ressaltar que o pagamento da multa não exime o infrator das respectivas responsabilidades civil e penal, no caso de registrarem, com o uso de cerol, danos à pessoa física, ao patrimônio público ou à propriedade privada.
Bahia ba //// Figueiredo
