O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta sexta-feira (31) que o governo publicará uma medida provisória para adiar o reajuste dos servidores civis de 2019 para 2020.
No entanto, segundo o ministro, na proposta do Orçamento de 2019 que o governo enviará ao Congresso estarão contemplados R$ 4,7 bilhões para o reajuste. Guardia afirmou que trata-se de uma preucação, caso a MP não seja aprovada.
"É uma medida de prudência, conservadorismo e cautela na elaboração do Orçamento. O que quisemos fazer foi, caso a MP não seja aprovada, nós já enfrentamos a questão de preparar o orçamento compatível com essa realidade", explicou Guardia.
A Medida Provisória, assim que publicada, tem força de lei. Porém, depois tem de passar pelo crivo do Congresso Nacional. No ano passado, o governo tentou adiar o reajuste dos servidores também por meio de MP, que foi barrada por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), e depois caducou (não foi votada em tempo hábil pelo Legislativo).
G1/// Figueiredo
