Na noite de quinta-feira (27), na Avenida Sete de Setembro, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) em uma operação de ordenamento finalizada apreendeu 134 peças publicitárias em ação de combate ao uso da publicidade e atividade comercial irregulares.
Na operação, foram apreendidos 45 banners, 37 placas, 28 faixas e 24 cavaletes. Além disso, 23 estabelecimentos foram multados por irregularidades previstas no Decreto 12.642/00 e no artigo 8º do Código de Polícia Administrativa. No total, 222 estabelecimentos foram vistoriados, resultando na emissão de 198 notificações.
De acordo com as leis, a colocação de quaisquer anúncios ou engenho publicitário fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais dependem de alvará de funcionamento ou autorização, também emitida pela Secretaria.
Foto: Reprodução/AratuOnline
