Em janeiro de 2016, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou a nova sala do Tribunal Pleno. A obra custou mais de R$ 9 milhões e o orçamento inicial era de aproximadamente R$ 400 mil. Uma elevação de mais de 2.000% .
Agora, em agosto de 2018, passado dois anos e oito meses daquela inauguração, o Tribunal de Justiça deverá fazer uma nova reforma na sala, dessa vez para adequar o espaço às exigências de acessibilidade e para climatizar a varanda da área de convivência dos desembargadores.
Atualmente, só ocorrem duas sessões plenárias por mês no local. Durante as sessões, há um intervalo para que os desembargadores possam lanchar e almoçar na área de convivência. A varanda foi construída para dar maior conforto aos desembargadores, assessores e servidores que utilizam o espaço.
A contratação de uma empresa para reforma do local tem um orçamento relativamente baixo: R$ 113 mil. O edital de licitação da empresa responsável pela reforma justifica a necessidade da obra:
"A intervenção se faz necessária para que possamos adequar o auditório às normas de acessibilidade que inclusive vêm sendo seguidas em todos os novos prédios do Tribunal de Justiça, além da evidente necessidade de acabar com o grande número de incidentes que vem acontecendo no local por conta dos degraus que dão acesso à mesa diretora”.
" O espaço, conforme divulgado na época pelo próprio tribunal, foi construído com capacidade para 78 desembargadores, mais sete cadeiras da presidência e para 161 pessoas acompanharem as sessões. Atualmente, são 60 desembargadores na Corte baiana. Apesar da previsão, o novo edital destaca que é necessária intervenção no espaço diante do aumento de desembargadores para 68. Desde a inauguração até então, a Corte só ganhou um novo desembargador.
O edital ainda sinaliza algo que ainda não foi sequer debatido no TJ-BA: a possibilidade de se ter até 78 desembargadores no espaço. Há uma lei aprovada que permite o TJ-BA ter mais nove desembargadores, mas o presidente Gesivaldo Britto garantiu aos pares que as vagas somente serão ocupadas após o concurso para juiz
BNotícias / Figueiredo
