A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enfrenta uma crise interna e de imagem, motivada pelo loteamento político de cargos e dificuldades econômicas do setor. Na lista de problemas do órgão regulador estão cargos vagos, indicações de diretores paradas e acusações de que a agência atende anseios privados.
Recentemente, o órgão tomou duas medidas controversas: o reajuste de 10% dos planos individuais e uma resolução sobre regras de franquia e coparticipação, que liberariam a cobrança de até 40% do valores de exames e consultas para os usuários — vetada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia. “Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro”, escreveu na decisão.
As medidas foram tomadas em um momento complicado para as empresas do setor, que amargam a perda de três milhões de usuários em pouco mais de dois anos. Mesmo a leve recuperação econômica não cooperou com a recuperação do setor. A crise estimulou agendas antigas dos planos, como os altos reajustes.
A ANS se tornou alvo de questionamentos e duras críticas de que a agência estaria contaminada por interesses do mercado. Nos últimos quatro meses, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Fazenda criticaram o cálculo de reajuste dos planos. Já os senadores assinaram um pedido de CPI para investigar o setor.
Diário do Poder /// Figueiredo
