A Polícia Federal investiga a suspeita de que duas empresas tenham sido usadas para desviar recursos da construção da Cidade Administrativa em Belo Horizonte para campanhas do então governador Aécio Neves (PSDB).
A sede do governo de Minas Gerais foi construída de 2008 a 2010 durante o governo do tucano. Ela foi orçada em R$ 900 milhões. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou que a obra passou de R$ 1,8 bilhão.
Em delação premiada, no fim de 2016, o ex-diretor superintendente da construtora Odebrecht em Minas Gerais Sérgio Neves denunciou um suposto esquema de desvio dinheiro.
Segundo o delator, o então presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Oswaldo Borges, determinou que 3% de um contrato com as empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e a OAS iriam para Aécio Neves para futuras campanhas políticas. O contrato era de R$ 360 milhões.
A Polícia Federal investiga a denúncia de que o desvio de dinheiro ocorreu por meio de fraudes, durante a construção da Cidade Administrativa. Oswaldo Borges é apontado como operador de Aécio Neves neste caso. Ele é acusado pelo ex-executivo da Odebrecht de intermediar o esquema antes mesmo da licitação.
“Ele determinou que adicionalmente nós deveríamos contemplar duas empresas locais”, disse Sérgio Neves na delação.
As duas empresas seriam a Cowan e a Alicerce. O delator disse que elas foram subcontratadas, mas para não fazer nada.
“Custou R$ 5 milhões no contrato. Fizemos um contrato para a prestação de serviço de R$ 5 milhões fictícios. (…) Fictícios, sem a prestação de serviço com a Cowan e R$ 2,6 milhões com a Alicerce, um contrato de consultoria sem a prestação de serviços”, disse Sérgio Neves.
Representantes das duas empresas prestaram depoimento à Polícia Federal no ano passado. Eles
negaram que os contratos tenham sido fictícios e apresentaram documentos e notas fiscais que comprovariam os pagamentos.
Em uma nota fiscal da Cowan de R$ 4,6 milhões, por exemplo, estão relacionados vários equipamentos, como guindastes e caminhão betoneira, que teriam sido locados para o consórcio.
Um documento da Alicerce, no valor R$ 608 mil, se refere a prestação de serviços de consultoria.
Mas o depoimento de outro executivo da Odebrecht, Carlos Berardo Zaeyen, que era o responsável pelos contratos do consórcio, contradiz a Cowan e a Alicerce.
Ele disse à Polícia Federal que não tem conhecimento de prestação de serviços da Alicerce e nem da utilização de equipamentos da Cowan na Cidade Administrativa.
A Polícia Federal investiga a suspeita de que as notas fiscais apresentadas sejam frias. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o inquérito agora está na Justiça de Minas Gerais.
A defesa de Aécio Neves declarou que é improcedente a afirmação de que o senador tenha pedido qualquer quantia.
A defesa da Alicerce declarou que foram apresentadas cópias de todos os documentos que comprovam que os serviços foram prestados.
A Cowan afirmou que alugou equipamentos para o consórcio da obra e que já entregou documentos para comprovar.
A defesa de Oswaldo Borges afirmou que ele jamais solicitou percentuais ou tratou de caixa dois com o ex-diretor da Odebrecht e que todos os serviços das duas empresas foram prestados.
A Odebrecht declarou que continua cooperando com as autoridades.
Representantes da Queiroz Galvão não foram encontrados pela reportagem.
A OAS não quis se manifestar.
G1 // AO