Relatório da Polícia Federal (PF) na Operação Registro Espúrio afirma que o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura "não passa de um fantoche dos caciques do PTB". O documento ainda aponta uma "efetiva participação" da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no núcleo político de uma organização criminosa investigada pela concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho e atribui a ela o papel de "líder".
A deputada chegou a ser cotada para o cargo de ministra do Trabalho no início do ano. Decisões da Justiça Federal e uma liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, no entanto, suspenderam a posse. O governo acabou desistindo da parlamentar para o cargo.
A Polícia Federal afirma, no documento, que Cristiane Brasil, "mesmo não ocupando formalmente qualquer cargo na estrutura do Ministério do Trabalho, foi alçada, na prática, a um posto de comando da Pasta, fortalecendo a estrutura de atuação do 'subnúcleo PTB'".
"Em que pese ter sido impedida por decisão judicial de tomar posse como ministra do Trabalho no início do corrente ano, Cristiane Brasil passou a exercer grande influência no órgão", narra a Federal.
"Para permitir a ingerência de Cristiane Brasil, a organização criminosa colocou no cargo máximo do Ministério do Trabalho alguém devidamente compromissado com os interesses do grupo, papel que coube a Helton Yomura, que, ao que tudo indica, não passa de um fantoche dos caciques do PTB."
A Registro Espúrio deflagrou três etapas de sua operação: em 30 de maio, 12 de junho e 5 de julho. Na última fase, o Supremo Tribunal Federal afastou Helton Yomura do Ministério do Trabalho. No mesmo dia, o ministro pediu demissão do cargo.
O gabinete, o apartamento funcional e outros endereços da filha de Roberto Jefferson – presidente nacional do PTB – foram alvo de busca e apreensão da segunda fase da operação.
"As análises iniciais dos dados colhidos viabilizaram a coleta de elementos que indicam a efetiva participação da deputada Cristiane Brasil Francisco no núcleo político da organização criminosa, tendo essa Suprema Corte autorizado a realização de buscas em três endereços vinculados a ela", afirma a PF.
Os investigadores dividiram o suposto esquema em cinco núcleos: administrativo, político, financeiro, sindical, captador e financeiro. O núcleo político, afirma a PF, é "formado por parlamentares e dirigentes de partidos – e respectivos assessores diretos -, e tem a responsabilidade de "indicar e dar sustentação aos integrantes do núcleo administrativo".
"A organização criminosa é alimentada pelo interesse de entidades na obtenção fraudulenta do registro sindical, mediante o pagamento de propina a servidores públicos, oferta de capital político (apoio, financiamento e votos) aos partidos/agentes políticos ou promessa de filiação às centrais sindicais", descreve a Federal.
De acordo com o relatório, Cristiane Brasil era ligada ao superintendente Regional do Trabalho do Rio, Adriano José Lima Bernardo. A PF pegou, no celular do ex-secretário de Relações do Trabalho Renato Araújo, mensagem que citavam a deputada, trocadas entre ele e o superintendente.
"Indícios amealhados comprovam que Adriano Bernardo se utiliza do cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro, bem como da proximidade com a deputada federal Cristiane Brasil, para repassar 'demandas' a integrantes do 'Subnúcleo SRT' (Secretaria de Relações do Trabalho), manipulando processos de registro sindical, com o objetivo de obter vantagens indevidas", relata a Polícia Federal.
Em uma das mensagens capturadas pela PF, Adriano Bernardo refere-se à publicação de um pedido de registro sindical e "diz que já está providenciando uma reunião – possivelmente com os dirigentes da entidade beneficiada -, na qual ele levaria a 'líder'". Para os investigadores, a 'líder' é a deputada Cristiane Brasil.
"Mermão, já tô ligando pra ele e marcando uma nova reunião, pra gente levar lá na nossa líder, tá bom?! Outra coisa, amigo, não esqueça de duas coisas: eu sei que é complicando diante de tanta demanda, mas é uma prioridade não minha, também dela: sindicato dos mototaxistas. Cara eu vou? a gente vai ganhar na loteria com esse povo aí, em relação a quantidade de pessoas envolvidas", diz Adriano Bernardo em mensagem para Renato Araújo Júnior.
Para a PF, ficou "evidente a ingerência que Adriano Bernardo exerce os rumos dos processos de registro sindical que tramitam na Secretaria de Relações de Trabalho, sempre buscando favorecer entidades ligadas a ele e à deputada Cristiane Brasil".
Defesas
A reportagem fez contato com a assessoria de Cristiane Brasil e com a defesa de Helton Yomura. Adriano Bernardo e Renato Araújo Júnior não foram localizados. O espaço está aberto para as manifestações.
Estadão // AO
