Partidos que detêm a maior fatia do fundo eleitoral pretendem dar prioridade às campanhas de deputados federais na divisão dos recursos públicos investidos nas eleições de outubro. A medida deve drenar dinheiro de candidatos a governador e a senador. As legendas começaram a discutir o repasse interno do fundo, cujo orçamento é de R$ 1,7 bilhão. Por lei, a decisão sobre o rateio cabe às direções nacionais das siglas.
A prioridade aos candidatos a deputado se explica pelo impacto das bancadas na sustentação dos partidos nos próximos quatro anos. Elas servem de critério para o rateio do Fundo Partidário, destinado ao custeio das despesas dos partidos – R$ 888 milhões em 2018.
A quantidade de deputados na Câmara também será base para a divisão do tempo de propaganda no rádio e TV, nas eleições de 2020 e 2022. Neste ano, ainda será aplicada pela primeira vez a cláusula de barreira para acesso aos recursos a partir de 2019. Cada partido deverá eleger no mínimo nove deputados em nove Estados ou obter 1,5% dos votos nacionais, com no mínimo 1% dos votos válidos em nove unidades da Federação.
O Tesouro já repassou o dinheiro a uma conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para fazer a transferência às legendas, a Corte aguarda apenas o envio de uma ata de reunião da executiva com o detalhamento da divisão interna. A verba só pode ser gasta a partir de 16 de agosto, início da campanha – e pelo menos 30% devem bancar campanhas de mulheres.
As executivas nacionais do PRB e do PSDB discutem o rateio nesta terça-feira, 26. O MDB adiou o debate para 3 de julho. O PP analisará uma proposta no dia 4 de julho. O PT pretende apresentar a divisão da verba ainda na primeira quinzena de julho.
Estadão // AO
