A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) alega que a redução de R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel nas refinarias pode não chegar às bombas dos postos de todos os estados do país e que o desconto vai depender da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar. O corte foi anunciado pelo governo federal para por fim à greve dos caminhoneiros.
Em nota, a Fecombustíveis defende que a redução não leva em consideração a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel B, que é comercializado nas bombas de combustíveis. Com isso, na prática, o impacto dessa redução para distribuição e revenda seria de R$ 0,41 por litro (ou 90% de R$ 0,46).
De acordo com a federação, o repasse integral da redução só deve chegar ao consumidor nos estados onde houve redução do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também conhecido como preço de pauta, que serve de base para a cobrança da alíquota de ICMS. Esse preço baixou em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.
"Nos [demais] estados onde não houve redução no preço de pauta, ou até mesmo aumento desse valor, a previsão é que a redução aplicada para o óleo diesel nas refinarias não chegue em toda a sua efetividade nas bombas", diz a nota.
"Dessa forma, em nosso entendimento, fica claro que, para que a redução efetiva dos R$ 0,46 por litro chegue às bombas, dependemos também que os governos estaduais se sensibilizem com o atual cenário em que se encontra o país e reduzam seus preços de pauta."
G1/// Figueireddo
