Investigação do Ministério Público do Distrito Federal apontou um suposto esquema de venda de dados pessoais de brasileiros, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a outros órgãos da administração pública.
A apuração levou três meses. Segundo o inquérito, dados como endereço, nome da mãe, sexo e data de nascimento de inscritos no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Jurídica (CNPJ) estavam sendo comercializados por até R$ 273 mil. O caso foi encaminhado nesta quarta-feira (30) para o Ministério Público Federal (MPF).
O G1 entrou em contato com o Serpro para esclarecer detalhes do processo, mas até as 20h, não obteve resposta. No documento enviado ao MPF, consta que a empresa pública se recusou a comentar a suposta prática, alegando "dever de sigilo".
Para o promotor de Justiça Frederico Meinberg – responsável pelas diligências do caso no DF – "trata-se de um negócio milionário" que envolve órgãos da administração pública direta e indireta.
Entenda o caso
No início deste ano, o pedido do Ministério Público do DF para o "congelamento" do domínio do site "Consulta Pública" deu início às invesigações sobre o suposto esquema de venda de dados pelo Serpro.
A página "derrubada" da internet fornecia livremente a consulta de dados pessoais, como nome, data de nascimento, nome da mãe, endereço, CPF e telefones. O site saiu do ar em fevereiro.
Para a promotoria, a "estruturação e a atualidade dos dados" contidos no portal foram indicativos de que a base, provavelmente, tinha origem na administração pública.
"O Serpro estaria comercializando informações pessoais constantes das bases de dados da Receita Federal. A venda é feita, também, para a própria administração pública, como indicam contratos analisados", diz o documento.
G1 // AO
