O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano.
A proposta foi incluída num texto que já tramitava no Congresso Nacional e prevê a reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia.
Como já foi aprovado pela Câmara, o texto seguirá para análise do presidente Michel Temer, que poderá sancionar, sancionar parcialmente ou vetar (entenda o projeto da reoneração mais abaixo).
Embora os senadores tenham aprovado a eliminação do PIS-Cofins, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), já informou Temer deverá vetar esse trecho, sancionando apenas a parte referente à reoneração.
Em substituição, Jucá disse que o governo editará um decreto para garantir o acordo de redução de R$ 0,46 no litro do diesel.
"O governo vai procurar outros caminhos, mas vai honrar o compromisso que fez com os caminhoneiros", disse Jucá.
"O governo vai vetar, mas vamos honrar o compromisso tirando recursos de outras ações para cumprir o acordo feito", acrescentou.
Greve dos caminhoneiros
A eliminação da cobrança do PIS-Cofins foi uma reivindicação de caminhoneiros que protestam há nove dias em todo o país contra o aumento do preço do diesel.
A greve dos caminhoneiros provocou uma crise de abastecimento no país. Falta gasolina em postos de todo o país, aeroportos estão sem querosene e faltam diversos produtos nos supermercados.
Proposta de acordo
No último domingo (27), Temer anunciou cinco medidas para os caminhoneiros, entre as quais a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel.
O presidente também editou medidas provisórias (MPs) para atender a pedidos dos caminhoneiros – essas MPs já estão em vigor, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar leis em defintivo.
As medidas definem:
Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;
Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;
Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.
As entidades que se reuniram com Temer antes do anúncio disseram ter ficado satisfeitas com as medidas e chegaram a assinar uma ata se comprometendo a suspender a paralisação.
Mas, nesta terça, caminhoneiros continuaram nas estradas de todo o país.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, os caminhoneiros querem voltar ao trabalho, mas estão sendo impedidos por "intervencionistas" que, segundo ele, "querem derrubar o governo".
O governo federal já informou publicamente que as negociações estão finalizadas e agora espera o retorno dos caminhoneiros ao trabalho.
G1 // AO
