O presidente Michel Temer anunciou seis medidas, sendo três novas medidas provisórias, para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros.
O presidente afirmou que elas vão provocar uma redução de R$ 0,46 no preço do litro de óleo diesel, que correspondem aos percentuais do PIS/Cofins e da Cide, somados. Segundo Temer, o governo irá cortar do orçamento, sem prejuízo para a Petrobras.
Entre outros pontos do pacote estão o fim da cobrança de pedágio sobre o eixo suspenso dos caminhões em todas as estradas e o preço mínimo do frete. O impacto para os cofres públicos de todas as medidas é estimado em R$ 10 bilhões.
A primeira reivindicação dos caminhoneiros, o preço do diesel terá a redução de 46 centavos o litro, para que cada caminhoneiro tem essa resultado na hora de encher o tanque. Essa redução será (obtida) contemplando os valores do PIS/Cofins e da Cide. Para chegar a esses centavos, o governo está assumindo sacrifícios no orçamento e vai honrar essa diferença sem prejuízo para a Petrobras — disse Temer.
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo irá criar um crédito extraordinária para dar um desconto equivalente a anular os dois tributos, que era uma reivindicação dos caminhoneiros. A fonte dos recursos será detalhada amanhã pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.
Como se trata de crédito extraordinário, a despesa não entra nos limites estabelecidos pela regra do teto de gastos (pelo qual as despesas federais só podem aumentar até a inflação do ano anterior). Mesmo assim, o governo terá que cortar despesas para conseguir compensar o subsídio, de modo a cumprir a meta fiscal.
O ministro Marun afirmou ainda que o governo, em conjunto com os Procons, vai fiscalizar os postos de gasolina para garantir que a redução chegue efetivamente às bombas.
Optamos por produzir os efeitos no (preço) do óleo diesel à redução a zero do PIS/Cofins e da Cide. Nós utilizamos isso para indenizar a Petrobras no sentido de que esse valor seja descontado do preço do diesel — disse o ministro.
O pacote tem outras medidas. Uma MP vai determinar a suspensão da cobrança do eixo elevado para caminhões em todas as rodoviais. Atualmente a regra tem sido aplicada apenas em rodoviais federais. O governo incluiu ainda uma medida para estabelecer uma tabela mínima para o do frete, assunto que vinha sendo debatido no Congresso.
Além disso, uma MP vai reservar 30% dos fretes da Conab para caminhoneiros autônomos. Além disso, não haverá reoneração de folha de pagamento no setor de transporte de carga.
— O governo está assumindo sacrifícios no orçamento. E honrará esse custo sem nenhum prejuízo para a Petrobras — afirmou o presidente. — Cada caminhoneiro poderá planejar melhor seus custos e o valor do frete. É a chamada previsibilidade para que o caminhoneiro ou as empresas transportadoras saibam exatamente como contratar o seu trabalho
O Globoo// Figueiredo
