Renovação de frota da PM da Bahia com recursos próprios
O BNDES lançará uma nova modalidade de empréstimos para estados e municípios, no intuito de destravar a liberação de recursos para a segurança pública.
Lançada em março pelo governo Michel Temer, logo após o anúncio da intervenção federal no Rio, a linha de crédito de R$ 42 bilhões para a segurança não deslanchou.
Até agora, nenhum desembolso foi feito, e o prazo limite para liberações antes da eleição termina no início de julho.
Agora, o banco vai direcionar R$ 4 bilhões para uma modalidade de curto prazo, com a meta de desembolsar todo o valor ainda neste ano.
Será um crédito voltado exclusivamente para a compra de equipamentos e funcionará em parceria com o Ministério da Segurança Pública. No primeiro momento, servirá para a compra de viaturas, coletes à prova de balas, armas de choque e mira holográfica. A ideia é estender para 16 famílias de produtos nos próximos meses.
Nesta linha, o BNDES vai atuar de um jeito diferente. Os governadores e prefeitos vão apresentar seus pedidos ao Ministério da Segurança, que coordenará uma licitação conjunta para a compra dos equipamentos. Só depois eles requisitam o empréstimo.
"O mecanismo permitirá que as especificações técnicas dos equipamentos sejam padronizadas, possibilitando uma avaliação mais rápida", diz Marcos Ferrari, diretor de governo e infraestrutura do banco.
Com uma única licitação única, o governo também poderá dar escala a compras de municípios menores, observa.
Os empréstimos serão concedidos por meio de bancos repassadores, em operações com taxa de juros de 1,07% (0,9% do BNDES e 0,17% do banco intermediário).
Estados que não puderem acessar o crédito com o aval do Tesouro Nacional –a autorização depende de avaliação positiva do Ministério da Fazenda– poderão oferecer como garantia receitas dos fundos de participação.
Folha /// Figueiredo
