Um imbróglio envolvendo trocas de acusações entre, de um lado, um deputado estadual e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e, do outro, a prefeitura da capital, está retardando a construção de postos de saúde para atendimento da população.
No centro da polêmica estão alvarás que permitem o início das obras de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Salvador.
O deputado estadual Alex Lima (PSB) reclama que a prefeitura estaria bloqueando os alvarás que permitem o início das obras dos postos na capital, além de criticar a atuação do município em relação a cobertura do Programa Saúde da Família.
A Sesab, por meio de nota, confirmou as declarações do parlamentar e alegou ter apresentado os projetos e a documentação necessários para a liberação das licenças municipais.
Também por meio de nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) argumenta não procederem as reclamações: "Todos os pedidos feitos estão sendo analisados devidamente. Apenas um deles foi indeferido em razão da ausência da apresentação de prova da propriedade da área".
De acordo com a Sedur, no dia 9 de abril deste ano o Estado abriu quatro processos para a construção de um posto no IAPI (processo 17.047), em Itapuã (17.044), San Martin (17.040) e Imbuí (17.048).
"No caso do Imbuí, o procedimento foi indeferido no mesmo dia, sob a justificativa de que, no local, a prefeitura vai implantar uma nova escola municipal", informa a nota da Sedur.
Segundo a pasta, os outros três processos para a implantação de postos no IAPI, Itapuã e na San Martin estão em fase de convite (termo técnico utilizado quando há necessidade de instrução processual por parte do requerente, em função de alguma pendência).
A Tardee /// A F
