A 13ª Vara Federal expediu um mandado de prisão contra o ex-ministro José Dirceu na noite desta quinta-feira (17). Mais cedo, Dirceu teve o último recurso negado no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que se manifestou a favor da execução provisória da pena.
Como o juiz Sergio Moro viajou aos Estados Unidos, o mandado de prisão foi assinado pela juíza Gabriela Hardt, que está na titularidade até o seu retorno.
A juíza determinou que o ex-ministro se apresente à carceragem da Polícia Federal em Brasília até as 17h de sexta-feira (18). Em seguida, ele deverá ser encaminhado ao Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba (PR), onde há uma ala reservada aos presos da Lava Jato.
"Sem prejuízo de eventual recambiamento ao Complexo Penitenciário da Papuda, no futuro, se for o caso", escreveu a magistrada.
Em setembro de 2017, Dirceu teve sua pena aumentada na segunda instância para 30 anos e nove meses por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Recursos da defesa aos tribunais superiores, STJ e STF, são interpostos no próprio TRF-4, que realiza o juízo de admissibilidade, funcionando como um filtro de acesso às instâncias superiores.
O petista chegou a ser preso preventivamente em agosto de 2015, mas teve habeas corpus concedido pelo STF em maio de 2017.
Caberá à 12ª Vara de Execução Penal julgar se o período em preventiva servirá para redução da pena, o que também ocorre por meio de trabalho e leituras.
Folha /// Figueiredo
