O último recurso do ex-ministro José Dirceu foi negado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quinta-feira (17). Por ser a última etapa da segunda instância, o julgamento em Porto Alegre pode determinar a volta de Dirceu para a prisão.
Para que o petista volte a cumprir a pena de 30 anos e 9 meses, o TRF-4 precisa emitir para o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, um ofício autorizando a execução da pena. Em 19 de abril deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em que defesa de Dirceu solicitava que ele não voltasse para a prisão mesmo após concluídos os recursos.
O ex-ministro pode ainda recorrer a instâncias superiores. Ele responde por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro em processo que investiga irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras, dentro da Operação Lava Jato. Dirceu ficou preso entre agosto de 2015 e maio de 2017, no Paraná , quando conseguiu no STF um habeas corpus para responder o processo em liberdade, mas com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Em sua decisão que colocou Dirceu em situação complicada, Toffoli afirmou que não poderia decidir sobre esse pedido sozinho e encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que ainda não analisou a matéria. A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.
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