O deputado federal João Carlos Bacelar presidente do partido Podemos na Bahia, acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual (MPE) no caso do contrato entre secretaria municipal de educação e a ONG Pierre Bourdieu aguarda ser notificado oficialmente para se posicionar.
A ação, proposta nesta quinta-feira (3), os promotores de Justiça integrantes do GEPAM apontam o desvio de mais de R$ 65 milhões. São dez acusados ao todo. Entre os indícios de irregularidades está a não comprovação de que os 1.382 profissionais supostamente contratados trabalharam efetivamente.
De acordo com Bacelar, após tomar conhecimento da ação oficialmente vai recorrer. “Tudo que fiz foi com o respaldo da procuradoria geral do município e da Casa Civil. Além disso, todos que foram contratados trabalharam”.
A Ação Proposta foi distribuída para a 7ª Vara da Fazenda Pública e requer a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade, na sua modalidade mais grave, qual seja, enriquecimento ilícito, com a aplicação das sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa, além do ressarcimento dos valores desviados.
BNwes /// Figueiredo
