Quinze agentes de trânsito já foram agredidos em Salvador este ano, segundo informações da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram). Em 2017, foram contabilizadas 40 agressões e os agentes ainda relatam que as ameaças são constantes.
Entre as agressões contra agentes, duas ocorreram entre a última sexta-feira (27) e segunda-feira (30). Raílson Cruz, de 64 anos, levou um soco na boca e pontapés de um motorista que foi multado, na segunda-feira, porque estacionou o carro irregularmente em uma vaga para deficientes dentro de um supermercado, na avenida ACM.
Já no caso da sexta-feira, o agente Roque Barbosa tomou um "banho" de tinta de uma motorista insatisfeita por ter sido multada. Roque ainda está com as marcas das queimaduras que sofreu por conta da tinta. "Ela disse que eu fui injusto e que a partir daquele momento eu estaria marcado, foi quando ela levantou a mão e puxou o vaso e jogou a tinta em mim", relatou Roque.
O presidente da Astram, André Camilo, enfatizou que os agentes de trânsito não são inimigos da população e que estão apenas fazendo com que os motoristas cumpram as leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
"Quando o condutor se sente perseguido pela Transalvador ou por um agente, ele vai até o agente para poder agredir achando que aquilo vai salvar ele de pagar alguma infração, mas acaba piorando, porque ele está cometendo um crime por agredir um agente de trânsito", disse Camilo.
Agressões a agentes de trânsito são julgadas de acordo com a lei de desacato à autoridade, com pena prevista de seis meses a até dois anos. "Se houver uma lesão um pouco mais grave aí nós temos uma pena que pode variar de um a cinco anos ou de dois a oito anos, somente pela lesão. Além da pena correspondente ao crime de desacato", explicou o advogado especialista em direito penal, Vinicius Assumpção.
O advogado ainda sugeriu algumas medidas que podem ajudar na redução dessas agressões. "Talvez políticas públicas de educação no trânsito, de conscientização de qual é o papel da autoridade que está ali aplicando as multas, seja mais eficaz para o grande público do que buscar apenas o direito penal para essa responsabilização", opinou Assumpção.
Da redação com informações do G1 // AO
