O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (18) se mantém ou não a prisão domiciliar concedida no início de abril pelo ministro Dias Toffoli ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e se dá à defesa o direito de apresentar um novo recurso contra a condenação imposta ao parlamentar.
Maluf foi condenado em maio do ano passado pelo STF por lavagem de dinheiro e teve um primeiro recurso rejeitado em outubro pela Primeira Turma da Corte.
Em dezembro, o ministro Edson Fachin, relator do processo, rejeitou um segundo recurso contra a condenação e mandou executar a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.
O deputado começou a cumprir pena no Presídio da Papuda, em Brasília, mas no último dia 5 de abril, obteve uma decisão liminar (provisória) permitindo que ficasse em casa, em razão do estado grave de saúde, segundo os advogados.
Ele chegou a ser internado em Brasília na madrugada anterior a decisão e depois foi para São Paulo. Maluf está internado desde o dia 6, no Hospital Sirio-Libanês, na região central de São Paulo. No último boletim médico divulgado pelo hospital na sexta-feira (13), os exames mostraram 'múltiplas metástases' ósseas.
Dias Toffoli concedeu a prisão domiciliar por causa de idade de Maluf (86 anos) e por ver “demonstração suficiente, em exame preliminar, de que ele sofria de graves problemas relacionados à sua saúde”, com “graves patologias que lhe acometem”.
No processo, a defesa apontou câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e diabetes.
Além da prisão domiciliar, os ministros vão analisar se a defesa tinha direito de apresentar mais um recurso – se o pedido for aceito, o deputado poderá recorrer em liberdade, sem necessidade de ficar recolhido em casa.
Cronologia
Veja abaixo uma cronologia dos principais fatos desde a condenação de Maluf no STF:
23 de maio de 2017 – STF condena Paulo Maluf por lavagem de dinheiro e determina perda do mandato
10 de outubro de 2017 – STF rejeita primeiro recurso contra condenação e mantém condenação de Maluf por lavagem de dinheiro
19 de dezembro de 2017 – Edson Fachin rejeita segundo recurso contra condenação e determina que Paulo Maluf comece a cumprir pena de mais de 7 anos de prisão
21 de dezembro de 2017 – Cármen Lúcia rejeita pedido para suspender prisão de Paulo Maluf
21 de dezembro de 2017 – Advogado que não integra a defesa de Paulo Maluf apresenta habeas corpus pedindo liberdade com base na prescrição dos crimes e ação é sorteada para relatoria de Dias Toffoli excluindo Edson Fachin do sorteio, com base na seguinte regra do Regimento Interno.
1º de fevereiro de 2018 – Defesa de Paulo Maluf apresenta habeas corpus para obter prisão domiciliar e processo é encaminhado para ministro Dias Toffoli por prevenção – como ele já era relator de um HC anterior, a defesa pediu que o novo pedido, oficial, fosse também encaminhado a Toffoli.
5 de abril de 2018 – Dias Toffoli determina que Maluf cumpra prisão domiciliar em São Paulo
Fonte: G1 // AO
