A Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29) pela Polícia Federal, faz parte das medidas solicitadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge – e autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) – com o objetivo de coletar provas para o inquérito que investiga se o presidente Michel Temer editou um decreto a fim de favorecer empresas portuárias em troca de propina. Temer nega.
Uma dessas empresas, a Rodrimar, foi alvo de busca e apreensão nesta quinta em Santos. O dono da empresa, Antônio Celso Greco, foi preso. Além dele, a PF também prendeu dois amigos de Temer – o advogado José Yunes e o ex-coronel João Baptista Lima Filho. Também foi preso o ex-ministro Wagner Rossi, um assessor dele, Milton Ortolan, e uma empresária do grupo Libra, do Rio de Janeiro.
Entenda
>> O que é o inquérito sobre o decreto dos portos?
O inquérito investiga o suposto pagamento de propina por empresas do setor dos portos para agentes do governo em troca de favorecimentos nos contratos.
Foi instaurado a partir dos depoimentos de Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da Operação Lava Jato.
Em maio de 2017, um decreto assinado pelo presidente Michel Temeraumentou o prazo das concessões das áreas portuárias de 25 anos para 35 anos, com chance de prorrogação por até 70 anos.
Segundo a Procuradoria Geral da República, esse decreto teria sido editado em troca de pagamento de propina ao presidente e seus principais aliados.
>> Temer é investigado na operação?
Sim. O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou 50 perguntas elaboradas pela Polícia Federal (PF) para o presidente Michel Temer em janeiro deste ano.
O delegado da PF Cleyber Malta Lopes perguntou se o presidente foi procurado por representantes do setor de portos. Ele queria saber se Temer chegou a receber pedidos para a ampliação dos contratos.
A polícia também investiga se o presidente recebeu oferta de dinheiro, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral – formal ou caixa dois – para criar decretos ou dispositivos legais em benefício das empresas que atuam no setor portuário.
Em gravações divulgadas em maio do ano passado, o ex-assessor especial da presidência, Rodrigo Rocha Loures, conversa com Gustavo Rocha, chefe para assuntos jurídicos da Casa Civil. Ele defende a mudança no decreto.
Em março deste ano, o ministro Luís Roberto Barros autorizou a quebra de sigilo de Temer.
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