Aproximadamente 600 servidores do estado, no âmbito dos três poderes, foram desligados dos cargos, empregos e funções públicas que acumulavam ou que tinham incompatibilidade de carga horária em outro orgão estadual, o que deve gerar uma economia de R$ 42.616.359,61 aos cofres do estado ao longo do exercício de 2018. A grande parte deles alega desconhecer a irregularidade, o que caracteriza a “boa-fé”. Com isso, mantém um dos empregos e não sofrem sanções após o desligamento das funções acumuladas.
Os desligamentos, que ocorreram de 2017 até agora, são resultado de balanço preliminar de uma devassa nas folhas de pessoal de órgãos e secretarias, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em uma força-tarefa que reúne, ainda o Tribunal de Contas da União (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os poderes são informados conforme os desligamentos vão ocorrendo.
O montante economizado deverá ser bem maior ao final de 2018, já que dos 8.931 casos suspeitos de irregularidades, somente 2.259 já responderam às notificações, que resultaram nas 600 comprovações de irregularidades e posteriores desligamentos, o que representa 26,5% do total de casos já finalizados. Se a mesma média de desligamentos for mantida para os 6.672 casos restantes – que representam 74,7% do total de suspeições – pode-se projetar mais de mil novos casos de desligamentos e um bom dinheiro que deixará de ir para a folha de pessoal.
A maior parte dos desligamentos ocorreu no Executivo, sobretudo nas áreas de Educação e Saúde, mas há casos no Legislativo, Judiciário, além de Ministério Público e Defensoria. O TCE flagrou servidores com três e até quatro vínculos com o poder público. Por se tratar de um balanço preliminar, não há, ainda, dados consolidados como número de ocupantes de cargos comissionados ou por poderes, separadamente. Os desligamentos operados pelo TCU e TCM no âmbito da Bahia ainda não foram divulgados.
Fonte: A tarde // AO
